MEC anuncia retomada de cinco obras na educação de Canindé

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou um investimento de R$ 295.339.005,78 para retomar 275 obras paralisadas em 110 municípios do Ceará. Essas obras, destinadas à Educação Básica e Profissionalizante, incluem a conclusão de unidades de educação infantil, escolas de ensino fundamental, quadras esportivas, além de obras de ampliação, reforma e escolas de ensino profissionalizante. 

Essa iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia no setor educacional. O MEC recebeu um total de 3.783 solicitações de estados e municípios de todo o Brasil para retomar obras paralisadas, por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Ceará foi um dos estados que manifestou interesse em retomar obras. 

Em Canindé, há uma escola na zona rural em andamento, sendo estadual. Além disso, existem quatro Quadras-Coberturas, localizadas na zona urbana e rural, de responsabilidade municipal, que estão em diferentes estágios, incluindo em andamento, inacabadas ou paralisadas. 

A próxima etapa envolve diligências realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde estados e municípios precisarão apresentar documentos, como laudos técnicos de engenharia, para dar continuidade ao processo. 

Os gestores devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pelo FNDE para responder às diligências e garantir a aprovação técnica do pedido de pactuação. Os prazos para a conclusão da obra são de 24 meses, podendo ser prorrogados por mais 24 meses mediante aprovação. A iniciativa visa não apenas retomar obras paralisadas, mas também criar novas vagas na rede pública de ensino do estado.

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